A agressão contra mulher ainda é
um assunto recorrente em pleno século XXI. Apesar da sociedade ter progredido
bastante ao longo dos anos e as mulheres estarem sempre conquistando seus
direitos e cada vez mais espaços na sociedade, a hostilidade contra mulheres continuam
rondando a sociedade e trazendo à tona todos os medos que elas sentem com
relação ao que o homem pode fazer na sua presença.
Segundo o último levantamento quantitativo
do Mapa da Violência, em 2015, o Brasil ocupa o 5° lugar com o maior número de homicídios
contra as mulheres, pelo motivo de apenas serem mulheres, chamado de
feminicídio. Por conta dos números alarmantes na pesquisa, surgiu em 9 de março
de 2015 a Lei n°13.104, conhecida como a Lei do feminicídio, tornando todo o
feminicídio um homicídio qualificado e na lista de crimes hediondos, aqueles que
na visão da lei são compreendidos com a maior reprovação para o Estado,
instituindo penas mais altas, ou seja, para um homicídio simples, que é o ato
de matar, a pena varia de 6 a 20 anos. Enquanto para o feminicídio, entre 12 e
30 anos.
Os dados são tão relevantes que
até a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017, registrou cerca de 4.600 casos,
revelando que 12 a 13 mulheres são mortas todos os dias no Brasil. A Lei, promulgada
pela presidente Dilma Rousseff, não é classificada para todas os assassinatos
de mulheres, há circunstâncias que a classificam, como a degradação das partes
dos seios e íntimas femininas. O feminicídio é um qualificador do crime
hediondo contra elas.
Os casos de morte são os resultados trágicos de uma série de fatores psicológicos e
sociais que as mulheres sofrem diariamente dos parentes mais próximos, em sua
maioria maridos ou namorados. Apesar das leis que protegem as mulheres, como a
Lei Maria da Penha, as tragédias continuam recorrentes. Por isso a prevenção é
a parte mais importante para evitar o pior. O Estado disponibiliza
gratuitamente o canal telefônico de denúncias, o 180, e um endereço de e-mail para a
prevenção de futuros atos prejudiciais a mulheres, o ligue180@spm.gov.br.
Fonte://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf
https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/
