Segundo a ONU, em 2016 o Brasil atingiu a marca de quinto
pais no mundo com o maior índice de feminicídio e tanto a própria ONU quanto o governo
Brasileiro estudam formas para frear esses números alarmantes.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou em seus dados
que o ato é cometido em grande maioria por familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros
(33,2%) e a taxa de feminicídio no pais é de 4,8 a cada 100 mil mulheres, além
do número ter aumentado de 2003 até 2013. Entretanto o racismo também está presente
nessa situação, já que ouve aumento de 54% na vitimização de mulheres negras, um
fato absurdo pois com o crescimento da globalização e o dos direitos das
mulheres.
Em 2015, com a Lei 13.140, o feminicídio passou a
constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da
vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até
a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se
que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou
discriminação à condição de mulher.
Os
desafios para erradicar tais atos são enormes e precisam começar de algum
lugar, sendo assim a conscientização e educação da população são de suma importância
numa sociedade em que o machismo e a misoginia são fundantes e estruturantes
das nossas relações e experiências, a violência contra a mulher é algo
naturalizado no cotidiano, além do amparo as vítimas e suas famílias também não
pode ser deixado de lado, sendo preciso investir no apoio psicológico e social.
Fontes:
https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-08/taxa-de-feminicidios-no-brasil-e-quinta-maior-do-mundo
https://br.blastingnews.com/sociedade-opiniao/2017/01/feminicidio-10-paises-com-maior-taxa-de-violencia-contra-a-mulher-001427789.html
https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-lei-do-feminicidio-e-por-que-e-importante/
https://www.brasildefato.com.br/2017/11/25/4-passos-para-combater-prevenir-e-erradicar-o-feminicidio/
Fontes:
https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-08/taxa-de-feminicidios-no-brasil-e-quinta-maior-do-mundo
https://br.blastingnews.com/sociedade-opiniao/2017/01/feminicidio-10-paises-com-maior-taxa-de-violencia-contra-a-mulher-001427789.html
https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-lei-do-feminicidio-e-por-que-e-importante/
https://www.brasildefato.com.br/2017/11/25/4-passos-para-combater-prevenir-e-erradicar-o-feminicidio/
